Termos de Uso

Bem-vindo ao Meu Tempero, disponível em meutempero.com . Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site, seus conteúdos, funcionalidades, serviços, áreas de interação, notificações e demais recursos disponibilizados aos usuários.

Ao acessar, navegar, se cadastrar ou utilizar qualquer funcionalidade do Meu Tempero, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade.

1. Introdução

O Meu Tempero é um site de conteúdo voltado à publicação de receitas, dicas culinárias, textos informativos, notícias relacionadas à gastronomia, alimentação, utensílios, tendências e conteúdos correlatos.

O site pode disponibilizar conteúdos gratuitos, áreas com interação do usuário, conteúdos produzidos com apoio de tecnologia, ferramentas de navegação, comunicações por e-mail e notificações push, além de publicidade de terceiros.

O uso do site deve ocorrer de maneira lícita, ética e em conformidade com estes Termos e com a legislação aplicável.

2. Aceitação dos termos

Ao utilizar o Meu Tempero, o usuário concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, deverá interromper imediatamente a navegação e o uso do site.

A utilização continuada do site após alterações destes Termos será interpretada como aceitação das condições atualizadas.

3. Elegibilidade e capacidade de uso

Ao utilizar o site, o usuário declara possuir capacidade legal para praticar atos da vida civil, ou estar devidamente assistido ou representado por responsável legal, quando aplicável.

Caso o Meu Tempero identifique uso inadequado por pessoa sem capacidade legal ou em desacordo com estes Termos, poderá restringir ou encerrar o acesso correspondente, quando cabível.

4. Cadastro e conta

Algumas funcionalidades do Meu Tempero poderão exigir cadastro prévio. Nessas hipóteses, o usuário se compromete a:

• fornecer informações verdadeiras, corretas e atualizadas;
• manter seus dados cadastrais atualizados;
• proteger seu login e sua senha;
• não compartilhar sua conta com terceiros;
• comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta.

O usuário é o único responsável pelas atividades realizadas em sua conta, salvo quando demonstrado defeito de segurança atribuível ao próprio site.

O Meu Tempero poderá suspender, restringir ou cancelar contas em caso de:

• violação destes Termos;
• uso fraudulento, abusivo ou suspeito;
• tentativa de acesso indevido a áreas restritas;
• envio de spam, automação indevida ou exploração técnica da plataforma;
• publicação de conteúdo ilícito ou que viole direitos de terceiros.

5. Uso permitido do site

O usuário concorda em utilizar o Meu Tempero apenas para finalidades legítimas, pessoais, informativas e compatíveis com a proposta do site.

É proibido, entre outros comportamentos:

• violar leis, regulamentos ou direitos de terceiros;
• copiar, raspar, minerar, extrair ou reproduzir conteúdo do site em escala não autorizada;
• usar robôs, scripts, crawlers ou automações que prejudiquem o funcionamento da plataforma;
• tentar invadir, testar vulnerabilidades ou contornar mecanismos de segurança;
• disseminar vírus, malware, links maliciosos ou códigos nocivos;
• usar o site para fraudes, spam, engenharia social ou práticas enganosas;
• publicar conteúdo ofensivo, ilícito, difamatório, discriminatório ou que infrinja propriedade intelectual.

6. Conteúdo informativo e finalidade do site

O conteúdo do Meu Tempero possui finalidade predominantemente informativa, editorial e educacional, especialmente no contexto de receitas, preparo de alimentos, dicas de cozinha, organização culinária, tendências gastronômicas e conteúdos relacionados.

As receitas, dicas e orientações publicadas devem ser interpretadas como conteúdo geral. O usuário continua responsável por avaliar ingredientes, quantidades, alergias, restrições alimentares, modo de preparo, conservação, utensílios e segurança no consumo.

7. Inteligência Artificial

O Meu Tempero poderá utilizar ferramentas de Inteligência Artificial para apoiar a criação, edição, estruturação, revisão, sugestão ou organização de conteúdos, incluindo, sem limitação:

• receitas;
• textos culinários;
• notícias e artigos;
• descrições;
• resumos;
• categorização de conteúdo;
• recomendações editoriais;
• apoio à moderação e à organização interna.

Embora busquemos revisar e aprimorar os materiais publicados, conteúdos produzidos ou assistidos por IA podem conter limitações, incompletudes, imprecisões, inconsistências, interpretações inadequadas ou informações desatualizadas. Por isso, o usuário reconhece que o uso dessas informações deve ocorrer com senso crítico e verificação própria, especialmente em temas sensíveis como saúde, alergias, restrições alimentares, nutrição, conservação de alimentos ou segurança no preparo.

O Meu Tempero se reserva o direito de editar, revisar, complementar, corrigir ou remover conteúdos gerados com apoio de IA a qualquer momento, sem aviso prévio.

8. Isenção de responsabilidade

O Meu Tempero se esforça para manter informações corretas, úteis e atualizadas, mas não garante que todo conteúdo esteja livre de erros, falhas, omissões, divergências ou indisponibilidades.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável:

• o site não garante disponibilidade contínua e ininterrupta;
• o site não garante ausência de falhas técnicas, instabilidades ou incompatibilidades;
• o site não garante que receitas, tempos, rendimentos, resultados culinários ou preferências de sabor serão idênticos para todos os usuários;
• o site não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base nos conteúdos publicados;
• o site não substitui orientação médica, nutricional, sanitária, técnica ou profissional especializada.

O usuário reconhece que o preparo e o consumo de alimentos envolvem variáveis individuais, incluindo utensílios, marcas, temperatura, conservação, alergias, intolerâncias e condições de saúde.

9. Aviso sobre saúde, alergias e nutrição

As informações publicadas no Meu Tempero não constituem consulta médica, nutricional ou clínica individualizada.

Cabe ao usuário:

• verificar ingredientes e alergênicos;
• adaptar receitas às suas necessidades;
• consultar profissional habilitado em caso de restrições alimentares, diabetes, hipertensão, intolerâncias, alergias, dietas específicas ou outras condições de saúde;
• conferir rótulos, validade, conservação e segurança dos alimentos utilizados.

Eventuais estimativas nutricionais, quando existirem, terão caráter meramente informativo.

10. Publicidade

O Meu Tempero poderá exibir anúncios, publieditoriais, conteúdos patrocinados, links promocionais e outras formas de monetização, inclusive por meio do Google AdSense e de parceiros de publicidade.

A exibição de publicidade não representa, por si só, recomendação, garantia, endosso ou responsabilidade do Meu Tempero sobre produtos, serviços, ofertas, promessas, condições comerciais, páginas de destino ou práticas de terceiros anunciantes.

O usuário reconhece que interações com anunciantes, compras, cadastros, contratações e demais relações mantidas com terceiros ocorrem sob responsabilidade exclusiva das partes envolvidas.

11. Links para terceiros

O site pode conter links para sites, plataformas, redes sociais, aplicativos, marketplaces, vídeos, ferramentas e serviços de terceiros.

Esses ambientes externos possuem regras próprias, incluindo termos, políticas e práticas de privacidade independentes. O Meu Tempero não controla, revisa continuamente nem assume responsabilidade pelo conteúdo, funcionamento, disponibilidade, segurança, legalidade, políticas ou práticas de terceiros.

A navegação em ambientes externos ocorre por conta e risco do usuário.

12. Conteúdo do usuário

Quando o Meu Tempero permitir envio de comentários, avaliações, sugestões, mensagens, receitas, fotos, textos ou outros materiais, o usuário permanecerá responsável pelo conteúdo que publicar.

Ao enviar conteúdo ao site, o usuário declara que:

• possui os direitos, autorizações e permissões necessários;
• o conteúdo não viola direitos de terceiros;
• o conteúdo não é ilícito, enganoso, ofensivo, abusivo ou fraudulento;
• o conteúdo não contém vírus, malware ou códigos maliciosos.

O usuário concede ao Meu Tempero, de forma não exclusiva, gratuita, mundial e pelo prazo legalmente permitido, autorização para hospedar, armazenar, reproduzir, adaptar, traduzir, publicar, exibir e distribuir esse conteúdo dentro das finalidades do site, inclusive para moderação, divulgação e organização editorial.

O Meu Tempero poderá remover, ocultar, restringir ou moderar qualquer conteúdo de usuário, a seu critério, especialmente quando houver indícios de violação legal, infração a estes Termos ou risco à plataforma e a terceiros.

13. Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, todos os direitos relacionados ao Meu Tempero pertencem ao próprio site ou a seus licenciantes, incluindo, sem limitação:

• nome comercial;
• marca;
• logotipo;
• identidade visual;
• layout;
• textos;
• receitas originais;
• fotografias;
• ilustrações;
• vídeos;
• organização editorial;
• código-fonte;
• banco de dados;
• elementos gráficos;
• materiais institucionais.

É proibida a reprodução, redistribuição, modificação, republicação, exploração comercial, engenharia reversa, cópia sistemática ou uso não autorizado de qualquer conteúdo do Meu Tempero, total ou parcial, sem autorização prévia e expressa, exceto nas hipóteses permitidas por lei.

14. Licença limitada de uso

O Meu Tempero concede ao usuário uma licença limitada, não exclusiva, revogável, intransferível e não sublicenciável para acessar e utilizar o site apenas para fins pessoais e não comerciais, de acordo com estes Termos.

Essa licença não transfere qualquer titularidade ou direito de propriedade intelectual ao usuário.

15. Cookies

O Meu Tempero utiliza cookies e tecnologias semelhantes para garantir funcionamento técnico, melhorar a experiência do usuário, compreender padrões de navegação, personalizar recursos e viabilizar publicidade.

Ao continuar utilizando o site, o usuário reconhece que tais tecnologias podem ser utilizadas conforme descrito na Política de Privacidade e nas configurações disponíveis, quando aplicável.

O usuário também reconhece que parceiros de publicidade podem utilizar cookies e identificadores para medição e exibição de anúncios, nos limites permitidos por suas próprias políticas e pela legislação aplicável.

16. Notificações push

O Meu Tempero poderá enviar notificações push a usuários que autorizarem esse recurso em seus navegadores ou dispositivos.

Essas notificações poderão incluir:

• novas receitas;
• artigos;
• novidades do site;
• conteúdos em destaque;
• atualizações editoriais;
• comunicações operacionais.

O usuário poderá desativar as notificações a qualquer momento nas configurações do navegador, dispositivo ou sistema operacional, conforme o ambiente utilizado.

17. Disponibilidade e manutenção do serviço

O Meu Tempero poderá, a qualquer momento e sem obrigação de aviso prévio:

• modificar o layout, recursos e funcionalidades;
• interromper temporariamente serviços para manutenção;
• atualizar sistemas;
• remover conteúdos;
• encerrar áreas específicas do site;
• restringir acessos por motivos técnicos, operacionais, legais ou de segurança.

Não garantimos funcionamento contínuo, livre de erros ou disponível em todos os dispositivos, navegadores e conexões.

18. Suspensão e encerramento de acesso

O Meu Tempero poderá suspender, limitar ou encerrar o acesso de qualquer usuário, inclusive com cancelamento de conta, sempre que identificar:

• descumprimento destes Termos;
• risco à segurança do site;
• uso automatizado indevido;
• tentativa de fraude;
• violação de direitos de terceiros;
• comportamento que comprometa a operação da plataforma.

Quando possível e adequado, medidas menos gravosas poderão ser adotadas antes do encerramento definitivo.

19. Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado no contexto do Meu Tempero segue as disposições descritas em nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos para todos os fins.

Ao utilizar o site, o usuário reconhece ter lido também a Política de Privacidade aplicável.

20. Alterações nos termos

O Meu Tempero poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, para refletir mudanças legais, operacionais, técnicas, editoriais ou comerciais.

A versão mais recente estará sempre disponível no site com a data de atualização correspondente. É responsabilidade do usuário consultar periodicamente os Termos vigentes.

21. Nulidade parcial

Se qualquer cláusula destes Termos for considerada inválida, ilegal ou inexequível, as demais disposições permanecerão válidas e eficazes, na máxima extensão permitida pela legislação aplicável.

22. Legislação e foro

Estes Termos de Uso serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca do domicílio do responsável pelo Meu Tempero, salvo competência legal específica em sentido diverso, para dirimir controvérsias relacionadas a estes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

23. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações, notificações ou questões relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato por meio do canal abaixo:

Meu Tempero

Site: https://www.meutempero.com

E-mail: contato@meutempero.com